sexta-feira, 13 de março de 2009

E HOJE É SEXTA TREZE + LUA CHEIA

2a. SESSÃO DO STJ APROVA DUAS NOVAS SÚMULAS


A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 (“Nos contratos de participação financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização”) e 372 (“Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória”) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade. 

Segundo o ministro, essas súmulas foram propostas com o objetivo de solidificar o entendimento já vigente e preponderante no STJ. “Elas vão nos ajudar muito nos trabalhos da Seção”, avaliou. 

A súmula 371 determina que o pagamento resultante da diferença de ações devida em razão do contrato de participação financeira celebrado entre as partes deve ser baseado no VPA apurado pelo balancete do mês da respectiva integralização. Isso porque o direito em questão é de natureza pessoal e obrigacional, de modo que se submete à regra do artigo 177 do Código Civil de 1916, que fixava em 20 anos o lapso prescricional, agora 10 anos, segundo o novo Código em vigor, afastada a figura do acionista propriamente dito, “ante a vindicação de um direito baseado em contrato de participação financeira”. 

Para redigi-la, os ministros tiveram como referência o artigo 543-C do Código de Processo Civil, o artigo 177 do Código Civil de 1916, os artigos 205 e 2028 do Código Civil de 2002 e a Lei n. 6.404, de 15/12/1976, e a jurisprudência firmada com base nos julgamentos dos seguintes processos: Resp 976.968- RS; Resp 1.033.241-RS; Resp 829.835-RS; Resp 834.758-RS; Resp 855.484-RS; AgRg no Ag 585.484-RS.
A súmula 372 consolida o entendimento de que não cabe a multa cominatória em ação de exibição de documentos, conclusão que vem sendo aplicada há muitos anos. Entre os precedentes, há julgamentos de 2000. Os julgados utilizados nesta súmula foram estes: Resp 204.807-SP; Resp 433.711-MS; Resp 633.056-MG; Resp 981.706-SP e AgRg no Ag 828.347-GO.

O termo “súmula” é originário do latim sumula, que significa resumo. No Poder Judiciário, a súmula é um resumo das reiteradas decisões proferidas pelos tribunais superiores sobre uma determinada matéria. Com ela, questões que já foram exaustivamente decididas podem ser resolvidas de maneira mais rápida mediante a aplicação de precedentes já julgados.

EM DEFESA DO EXAME DE ORDEM

O artigo "A defesa do exame de Ordem" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitão:

"A advocacia brasileira se viu tomada de surpresa com a decisão da Juíza Maria Amélia Almeida de Carvalho, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que em sede de ação judicial proposta por seis pessoas, houve por bem isentá-los da obrigatoriedade de submissão ao Exame de Ordem, condição inafastável, por lei, para concessão do registro profissional do advogado pelas seções estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Somos seiscentos mil os advogados brasileiros. Não fosse o Exame de Ordem seríamos, estima-se, nada menos que dois milhões e meio! Num tal contexto, em que se assiste à proliferação irresponsável de cursos de direito, boa parte dos quais sem um mínimo de qualidade, frutos espúrios da licenciosidade quase criminosa que pauta as ações (e omissões) do Ministério da Educação em relação à criação de cursos jurídicos, o Exame de Ordem surge como instrumento último de regulação e aferição da capacidade técnica do bacharel em direito que se dispõe ao exercício da advocacia.

Aos advogados foi cometida a missão constitucional da proteção da liberdade, da honra, do patrimônio e mesmo da vida, bens caríssimos à condição humana, para cuja defesa o profissional há de estar suficientemente preparado, sob pena de causar prejuízos, por vezes irreparáveis, à cidadania. Nem se perca de vista que os cursos de direito se propõem a formar bacharéis e não advogados, assim como não formam juízes nem defensores públicos.

A decisão da Magistrada, ao instalar um clima de "liberou geral" na profissão, parece não só divorciada da realidade como atentatória aos interesses da sociedade, que deve ter a segurança de que, ao bater às portas de um advogado, terá um profissional digno do título para atendê-lo. O Exame de Ordem, é preciso que se diga, protege a sociedade contra o mau ensino jurídico e preserva o prestígio e dignidade da advocacia e da OAB que tantos serviços têm prestado à causa da justiça e do povo brasileiro."

terça-feira, 10 de março de 2009



Certa vez um sábio árabe disse:


للأعيان وعدد أعبحت الشعببانية يتم ماعية و تعيينهمللأعياننواب
حسب الدستور المعدل عام أصبحت إسبانيا دولة قانون إجتماعية و ديمقراطية تحت نظام ملكي برلماني. الملك منصبه فخري و رن و واحدئيس الوزراء هو الحاكم الفعلي للبلاد. البرلمان الإسباني مقسم الى مجلسين واحد للأعيا وعدد أعضاء يبل عين و واحد للنواب و عدد نتائج الانتخابات نائب. نتائج الانتخابات الأخير مباشرة من أصبحت الشعبسنوات، بينما كل 4 سنوات، بينما يعين1 عنتخاباتضو من مجلس الأعيان و ينتخب الباقون الشعب أيضاً. رئيس الوزراء و الوزراء يتم تعيينهم من قبل البرلمان اعتماداً على نتائج الانتخابات النيابية. أهم الأحزاب
الإس أصمقسم الى مجلسين واحد للأعيان ( وعدد الشعببانية يتم ماعية و تعيينهمللأعيان

Bacana, né?
ah! não se preocupe, eu também fiquei comovida.
principalmente na parte em que ele diz:


الشعببانية يتم ماعية و تعيينهمللأع

ABALO GLOBAL


Simpsons também perdem

 a casa com crise

 das hipotecas nos EUA


Os Simpsons são vítimas da crise das hipotecas nos EUA e perdem a casa.Foto: Reprodução

SÃO FRANCISCO - A família Simpson é a mais recente vítima da crise imobiliária dos Estados Unidos. No último episódio da série exibido domingo passado no canal "Fox" dos EUA, os Simpsons perdem sua casa por falta de pagamento da hipoteca, em uma paródia da crise econômica no país causada pelas hipotecas subprime (financiamentos imobiliários concedidos a clientes sem boa avaliação de crédito) e do drama vivido atualmente por milhares de americanos.

Os Simpsons recebem uma carta na qual são comunicados que sua hipoteca estava sendo mudada para um tipo variável, um dia após a família ter feito uma festa de carnaval financiada com o segundo crédito sobre o imóvel.

Nos EUA, é possível obter uma hipoteca chamada home equity, que permite ao proprietário ter acesso ao valor já pago ao banco pela casa quando precisa de dinheiro.

Como ocorreu com milhões de famílias americanas, os Simpsons descobrem que a revisão da hipoteca dispara a parcela mensal até um valor astronômico e impossível de pagar, e acabam perdendo a casa em um leilão público.

No desenho, a casa da família acaba nas mãos de Ned Flanders, o vizinho de Homer Simpson, que compra o imóvel e o aluga aos antigos proprietários para não deixá-los na rua.


Fonte: YAHOO !

domingo, 8 de março de 2009

ESSENCIALIDADE DA MULHER - hoje é 08 de março

"Assim,
incansavelmente,
insubornavelmente,
entre sempre e jamais,
flui a vida insone, 
passam os grandes olhos
abertos da vida". 
(Mário Benedetti)

Poema a mim dedicado neste DIA INTERNACIONAL DA MULHER por meu filho Aaron e que compartilho para homenagear a TODAS AS MULHERES do planeta.

Qual o pedido que Deus sempre atende?

Mensagem repassada por minha amiga Sandra Victor:
Nosso Senhor e Deus estão sempre prontos para nos atender em tudo o que necessitamos para nossa santificação. Entramos em imensas confusões, perdidos em nossas necessidades e em nosso modo de rezar, porque, provavelmente, ainda não entendemos que Deus nos quer santos. Por favor, portanto, reveja seus pedidos, seu modo de rezar e a forma como espera que o Senhor os atenda.

Ricardo Sá-Canção Nova

QUASE 90 FACULDADES CORREM O RISCO DE FECHAR

Um ano e meio após terem pedido a melhoria do ensino em 89 faculdades de Direito, o Ministério da Educação e Cultura e a Ordem dos Advogados do Brasil começa a ronda de fiscalização. Só nesta semana, foram feitas duas reuniões entre os órgãos para avaliar se as instituições cumpriram os termos assinados. Os resultados ainda não foram divulgados pelo MEC mas, dependendo do que for verificado, as instituições podem ser fechadas. As 89 faculdades em perigo representam 9% do total de cursos de Direito no país e são o tema da sérieEscolas de Direito publicada pela Consultor Jurídico aos sábados.

A fiscalização começou em setembro de 2007, quando o ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou a lista das faculdades de Direito com problemas graves e pediu 10 dias paras as instituições decidirem se aceitariam ou não reformular o curso. As faculdades que não aceitassem o acordo poderiam ser fechadas ou sofrer redução no número de vagas. De setembro de 2007 até o final de 2008, foram eliminadas 24 mil vagas — redução de 54% do total de vagas oferecidas no país. 

As escolas notificadas foram as que obtiveram nota menor que três no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2006 para o curso de Direito (as notas variam de um a cinco). Também foram incluídos na lista os cursos que obtiveram menos de 10% de aprovação no Exame de Ordem.

Depois da notificação feita pelo MEC em 2007, as faculdades assinaram um termo se comprometendo a melhorar o ensino. Das faculdades em perigo, 31 são de São Paulo e 14, do Rio de Janeiro.

O MEC separou as avaliações conforme cada campi. A Universidade Paulista ( Unip), por exemplo, foi notificada em São José dos Campos, Brasília, Manaus e São Paulo. A Universidade do Vale do Paraíba recebeu alerta sobre o campus de Jacareí, mas foi liberada no de São José dos Campos. Estão na lista Uninove, Uniban, o campus curitibano da PUC-PR, as escolas fluminenses UniverCidade e Gama Filho, entre outras .

A revista Consultor Jurídico entrou contato com a Uninove para saber se esta atendeu as requisições feitas pelo MEC. A faculdade limitou-se a responder, em nota: “a Uninove reafirma o seu compromisso em oferecer o acesso ao ensino superior de qualidade em todos os cursos. No caso do curso de Direito, ele encontra-se reconhecido pelo MEC, que na ocasião concedeu a instituição o conceito bom, bem como, o parecer positivo conferido pela OAB Federal ao curso na mesma época”.

Pequenos ajustes

Cada instituição de ensino superior deve melhorar os pontos defeituosos apresentados pelo MEC, entre eles, a especialização do corpo docente, pois parte dele deve ter doutorado; a carga horária do curso, que deve atingir no mínimo 3,5 mil horas; o número de título na biblioteca, pelo menos 10 mil, entre outras questões. A Faculdade Editora Nacional em São Caetano (Faenac), região metropolitana de São Paulo, recebeu a recomendação para criar grupo de estudos de alunos e professores e reestruturar a formação de seus 12 docentes.

O coordenador do curso de Direito da Faenac, Wagner Menezes, explicou que a avaliação da faculdade ficou prejudicada porque, quando foi feito o Enade, não tinha ainda nenhuma turma formada. O exame foi feito, então, com alunos do terceiro ano. Nenhum pode participar do Exame de Ordem. Agora, já com três turmas formadas e com os ajustes feitos, Menezes diz que a instituição está pronta para receber a visita da comissão formada pelo MEC e pela OAB.


VEJA A LISTA DAS FACULDADES QUE CORREM O RISCO DE FECHAR:

http://conjur-s2.simplecdn.net/dl/mecdireito2.pdf


M E N S A G E M

Deixe ir embora tudo aquilo que não corresponde mais a seu momento. Assuma com dignidade e clareza o comando da sua vida! Todo dia encontre tempo para relaxar e meditar, um mínimo de vinte minutos é suficiente. Planeje suas atividades. Faça questão de escrever uma lista das coisas que quer fazer. Trate-se com carinho. Evite situações onde não se sinta seguro ou acolhido.

sábado, 7 de março de 2009

terça-feira, 3 de março de 2009

COMENTÁRIOS SOBRE O EXAME 2008.3 DA OAB

Comentários sobre as provas

O site do LFG disponibilizou vários comentários sobre as provas de domingo. Cliquem no link e confiram:

I N S Ó L I T O

Un bebé muere por los besos de su madre
 

Tal como diz o título desta notícia, esse pequeno de apenas 11 días, morreu por causa dos beijos de sua mãe Ruth. "Ela lhe deu amor demais?". Ou será que até beijos em demasia pode matar um bebê? 

Claro que não, não foi o ato de beijá-lo, mas sim que mediante esses beijos sua mãe de 35 anos, sem saber, o contagiou com o vírus de Coldosore - ou virus do herpes simples (VHS). De modo que com uns quantos beijos, o vírus atacou os órgãos principais do garoto em pouco. 

Fonte: blog do nonato albuquerque

"Gosto do teu Cristo... Não gosto dos teus cristãos... Teus cristãos são tão diferentes de teu Cristo. Estou seguro de que se ele voltasse agora entre os homens, abençoaria a Vida de muitos que, talvez, jamais, teriam ouvido sequer seu nome". (Gandhi)

segunda-feira, 2 de março de 2009

DIZENDO UM POUCO DO QUE PENSO DA VIDA ...


"Eu não sou do tipo de pessoa que tenho medo de muitas coisas. Tirando aqueles comuns a todos os não-heróis do mundo, tipo doença, morte, sofrimento, só tenho medo de umbigo mesmo. Normal, né? Né?

Mas existem uns medos escondidos, pendurados na perninha de algum neurônio perdido, que são discretinhos, discretinhos.  Eles rondam a nossa vida, fazendo um jogo de cordialidade: eu não apareço e você faz o que eu quero, eles negociam.

Pensando sobre isso, achei o meu medo categoria camuflado: o de medo de  ser inconveniente.

E dá-lhe sapo pra dentro do bucho, afinal, o que importa é agradar sempre, não é mesmo?

Como disse talvez o Jabor, no texto abaixo, não é fácil ser adulta". (por Jane Murback)


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TEXTO DO JABOUR:


1. Sempre acho que namoro, casamento, romance, tem começo, meio e fim. Como tudo na vida. Detesto quando escuto aquela conversa:
‘Ah, terminei o namoro…’
‘Nossa, quanto tempo?’
‘Cinco anos…Mas não deu certo…acabou’
‘É não deu…’

Claro que deu! Deu certo durante cinco anos, só que acabou.
E o bom da vida, é que você pode ter vários amores.

2. Hoje, no alto dos meus 33 anos e tiozão, não acredito muito nos ‘opostos se atraem’. Porque sempre uma parte vai ceder muito e se adaptar demais.
E sempre esta será a parte mais insatisfeita.
Acredito mais em quem tem interesses em comum.

Se você adora dançar forró, melhor namorar quem também gosta de forrosar, se você gosta da cultura italiana, melhor alguém que também goste.
Freqüentar lugares que você gosta ajuda a encontrar pessoas com interesses parecidos com os teus.
A extrovertida e o caretão anti-social é complicado, e depois, entra naquela questão de um querer mudar o outro, ui…!
Pessoas mudam quando querem. E porque querem. E pronto. E demora…!

3. Pele é essencial!
Aliás pele e cama são fundamentais. E tem gente que é mais sexual, outras que são mais tranqüilas.
O garanhão insaciável e a donzela sensível, acho meio estranho.
Isto causa muitas frustrações, e dá-lhe livros de auto ajuda sobre sexo.
Assim como outras coisas, cada um tem um perfil sexual.
Cheiro, fantasias, beijo, manias, quanto mais sintonia, melhor.

4. Não acredito em pessoas que se complementam. Acredito em pessoas que se somam.
Às vezes você não consegue nem dar cem por cento de você para você mesmo, como cobrar cem por cento do outro?
E não temos esta coisa completa.
As vezes ele é fiel, mas não é bom de cama.
As vezes ele é carinhoso , mas não é fiel.
As vezes ele é atencioso , mas não é trabalhador.
As vezes ele é malhado, mas não é sensível.
Nós não conseguimos ter tudo ao mesmo tempo.
Perceba qual o aspecto que é mais importante e invista nele.

5. Pele é um bicho traiçoeiro.
Quando você tem pele com alguém, pode ser o papai/mamãe mais básico que é uma delícia. E as vezes você tem aquele sexo acrobata, mas que não te impressiona…
Acho que o beijo é importante…, e se o beijo bate…, se joga. Senão bate…, mais um Martini, por favor… e vá dar uma volta.

6. Se ele ou ela não te quer mais, não force a barra.
O outro tem o direito de não te querer.
Não lute, não ligue, não dê pití.
Se a pessoa tá com dúvida, problema dela, cabe a você esperar ou não.
Existe gente que precisa da ausência para querer a presença.

O ser humano não é absoluto. Ele titubeia, tem dúvidas e medos. Mas se apessoa REALMENTE gostar, ela volta.
Nada de drama.
Que graça tem alguém do seu lado sob chantagem, gravidez, dinheiro, pressão de família?
O legal é alguém que está com você e por você.
E vice versa.
Não fique com alguém por dó também.
Ou por medo da solidão.
Nascemos sós. Morremos sós. Nosso pensamento é nosso, não é compartilhado.
E quando você acorda, a primeira impressão é sempre sua, seu olhar, seu
pensamento.
Tem gente que pula de um romance para o outro.
Que medo é este de se ver só, na sua própria companhia?

7. Gostar dói.
Você muitas vezes vai ter raiva, ciúmes, ódio, frustração.
Faz parte. Você namora um outro ser ,um outro mundo e um outro universo.
E nem sempre as coisas saem como você quer…
A pior coisa é gente que tem medo de se envolver.
Se alguém vier com este papo, corra, afinal, você não é terapeuta.
Se não quer se envolver, namore uma planta. É mais previsível.

Na vida e no amor, não temos garantias.
E nem todo sexo bom é para namorar.
Nem toda pessoa que te convida para sair é para casar.
Nem todo beijo é para romancear.
Nem todo sexo bom é para descartar…, ou se apaixonar…, ou se culpar.
Enfim…quem disse que ser adulto é fácil?

TV DIÁRIO: SILÊNCIO ENSURDECEDOR

Atualizado em 01 de março de 2009 às 20:18 | Publicado em 27 de fevereiro de 2009 às 15:12

por LUIZ CARLOS AZENHA

É curioso como um assunto que toca algumas centenas de milhares de pessoas não merece atenção da mídia corporativa. Falo da TV Diário, do grupo Verdes Mares, que controla a afiliada da Rede Globo no estado do Ceará.

A emissora é apresentada oficialmente, em seu site, assim:

A TV Diário foi inaugurada no dia 01 de julho de 1998. A TV foi lançada para mostrar o Nordeste com uma linguagem coloquial e um pouco distante dos ditames formais e pré-estabelecidas de outras emissoras; uma linguagem inovadora e diferente e que traduzisse a cultura e as necessidades do povo nordestino.

A TV Diário entra nas casas dos espectadores, levando a cultura nordestina com suas características incofundíveis 
(sic) de irreverência, humor, sensualidade e solidariedade. Para aquele espectador que deseja ficar antenado com os fatos mais importantes do Nordeste, a TV Diário tem uma equipe de jornalistas ágil e competente, responsável pela cobertura de uma vasta gama de assuntos, que vai do esporte, em todas as suas categorias, à ciência e à tecnologia produzidas pelo povo do Nordeste.

Assim, o espectador que assiste à TV Diário tem, além de divertimento garantido, notícias atualizadas e serviços, como em nenhuma outra emissora do Nordeste.

Desde o dia 25 deste mês o sinal da TV Diário sumiu das antenas parabólicas espalhadas por todo o Brasil. O sinal passou a ser codificado. A emissora não presta informações oficiais a respeito. Quem liga para lá recebe a orientação: deve chamar o (85) 32788922. César Lacerda, que me atendeu, pediu antes todos os dados pessoais meus (inclusive a idade), antes de dizer o que eu já sabia: a TV Diário agora só transmite em canal aberto para o estado do Ceará e, via cabo, para algumas cidades de fora do estado.

E isso é tudo o que ele me informou.

O leitor Germano Maia, no entanto, deixou a seguinte mensagem no site, reproduzindo uma suposta nota oficial da TV Globo:

Germano Maia - Tianguá - CE (27/02/2009 - 11:04)
O comunicado da Globo diz tudo:
"TV Globo, como cabeça da Rede Globo, formada por 121 emissoras procura harmonizar os sinais de VHF e UHF de forma que estas fiquem circunscritas a seus territórios de cobertura. Desta forma, em busca de uma harmonia entre todas e pelo respeito recíproco aos interesses, a atuação da TV Diário estará restrita a seu território de cobertura, não sendo mais captada em territórios de outras afiliadas. Seu sinal permanecerá no satélite, cobrindo o Estado do Ceará, porém, codificado".

Pediria ao Germano, por favor, para apontar a fonte do texto que ele reproduziu.

Aparentemente havia "desarmonia" entre as diferentes emissoras afiliadas da TV Globo. Explico: a TV Diário, via satélite, competia com o sinal de outras emissoras ligadas à Globo, em outros estados.

Pelo número de mensagens deixadas neste site, a TV Diário tinha um grande número de telespectadores fora do Ceará.

Nunca vi a TV Diário. Não tenho como avaliar a programação. Mas posso dizer que, nesse caso, houve no mínimo falta de respeito com os telespectadores. Se a emissora fosse minha eu teria avisado com antecedência aos telespectadores de fora do Ceará que o sinal passaria a ser codificado e explicaria os motivos pelos quais a decisão foi tomada. É o mínimo que se deve fazer, por respeito às pessoas.

Aparentemente, não foi o que aconteceu. Falha da própria TV Diário? Da TV Globo?

O site Rastreadores de Impurezas, que deu o alerta, informa que os dois principais jornais do Ceará simplesmente se calaram sobre o assunto.

Vá ao Rastreadores de Impurezas.

Um terceiro jornal reproduz informações desencontradas, algumas delas erroneamente atribuídas a este site e com minha assinatura.

No único outro texto que escrevi sobre o assunto notei apenas que o desprezo do Sul Maravilha pelo Nordeste é histórico, mas não sei se foi esse o caso ou se foi uma disputa regional. E se a própria TV Diário tomou a decisão de codificar o sinal?

A  emissora deveria ser a primeira a prestar esclarecimentos. É curioso que justamente uma "empresa de comunicação" fique calada. Qual é o problema de jogar aberto com o público? Afinal, não é o público que sustenta as emissoras de TV? Não são concessões públicas que pertencem a todos os cearenses e a todos os brasileiros?

Proponho aos leitores interessados um esforço de jornalismo colaborativo. Deixem as pistas nos comentários que a gente corre atrás de entrevistar gente.

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A NOTA DA GLOBO FOI REPRODUZIDA NESTE SITE.

E na Semana Internacional da Mulher, vem dos EUA a informação de que a crise econômica está levando mulheres a buscarem uma maneira de fazer dinheiro extra. Uma das opções parece ser a venda de óvulos.