quinta-feira, 9 de abril de 2009




NOVA ERA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS





Este aí do lado é o meu caríssimo orientador, mestre e amigo Eduardo Pragmácio Filho que de forma brilhante faz seu mestrado na PUC-SP. Abaixo coloco excelente artigo escrito por ele e publicado na Gazeta Mercantil. Aproveitem bem o conteúdo!!

Nova era nas negociações coletivas


São Paulo, 7 de abril de 2009 -

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, interior de São Paulo, decidiu recentemente que as dispensas na Embraer eram válidas, no entanto condenou a empresa a pagar, além das verbas rescisórias normais, uma indenização para cada trabalhador, mantendo-se também o plano de saúde por certo período de tempo, porque não houve boa-fé na conduta da empresa. Essa decisão é paradigmática, iniciando uma nova era no âmbito das negociações coletivas no país.


Não existe no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro uma norma expressa e direta que impeça o empregador de dispensar seu empregado. Assim, em tese, a Embraer estaria agindo no exercício regular de seu direito e não estaria dessa forma cometendo ato ilícito.


No entanto, o novo Código Civil de 2002 adotou a cláusula geral da boa-fé objetiva, ao prescrever no seu artigo 422 que “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. Trata-se de norma jurídica que impõe às partes o dever de agir com lealdade e retidão, sendo fonte de direito e obrigações, impondo um comportamento recíproco de mútua colaboração aos contratantes, tratando-se de uma regra de conduta. Essa boa-fé decorre de uma noção mais ética do contrato e que também veicula preceitos constitucionais, numa perspectiva de tutela e promoção da dignidade da pessoa humana, atingindo assim um dos objetivos da República que é a construção de uma sociedade mais solidária.


Essa nova concepção da boa-fé objetiva contamina todo o ordenamento jurídico trabalhista, por intermédio do art. 8º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que alberga o direito civil como fonte subsidiária do direito do trabalho. E essa contaminação alcança a negociação coletiva, em via de mão dupla, impondo à representação do patronato e dos trabalhadores agir de boa-fé, o que implica os deveres de negociar, de informar e de sigilo.


Assim, a Embraer teria abusado do seu direito de despedir, quando não informou corretamente sua situação econômico-financeira (dever de informar) e sem antes ter tentado negociar com o sindicato dos trabalhadores outra medida menos danosa aos empregados (dever de negociar). A noção de abuso de direito fica bem clara no art. 187 do Código Civil, ao prescrever que “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.


A decisão do TRT de Campinas é paradigmática porque impõe à negociação coletiva a observância da boa-fé, o que demanda maturidade dos entes sociais envolvidos e, sobretudo, incita a uma profunda mudança de comportamento dos entes sindicais, empresas, magistrados e advogados. O desafio não se constitui apenas nessa mudança de atitude comportamental, mas se encontra também na superação da estrutura sindical corporativista e ultrapassada e na falta de representatividade dos sindicatos.


(Eduardo Pragmácio Filho é mestrando em direito do trabalho pela PUC-SP, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará e professor da Faculdade Farias).

domingo, 5 de abril de 2009


PÉROLAS DO ENEM

O tema da redação do Enem desse ano foi Aquecimento Global, e como acontece todo ano, não faltaram preciosidades. Lá vão:

1) "o problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta." (percussão e estalos. Vai ficar animado o negócio)

2) "A amazônia é explorada de forma piedosa." (boa)

3) "Vamos nos unir juntos de mãos dadas para salvar o planeta." (tamo junto nessa, companheiro. Mais juntos, impossível)

4) "A floresta tá ali paradinha no lugar dela e vem o homem e créu." (e na velocidade 5!)

5) "Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta." (pra deixar bem claro o tamanho da destruição)

6) "O grande excesso de desmatamento exagerado é a causa da devastação." (pleonasmo é a lei)

7) "Espero que o desmatamento seja instinto." (selvagem)

8) "A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo." (o verdadeiro milagre da vida)

9) "A emoção de poluentes atmosféricos aquece a floresta." (também fiquei emocionado com essa)

10) "Tem empresas que contribui para a realização de árvores renováveis." (todo mundo na vida tem que ter um filho, escrever um livro, e realizar uma árvore renovável)

11) "Animais ficam sem comida e sem dormida por causa das queimadas."(esqueceu que também ficam sem o home theater e os dvd´s da coleção do Chaves)

12) "Precisamos de oxigênio para nossa vida eterna." (amém)

13) "Os desmatadores cortam árvores naturais da natureza." (e as renováveis?)

14) "A principal vítima do desmatamento é a vida ecológica." (deve ser culpa da morte ecológica)

15) "A amazônia tem valor ambiental ilastimável." (ignorem, por favor)

16) "Explorar sem atingir árvores sedentárias." (peguem só as que estiverem fazendo caminhadas e flexões)

17) "Os estrangeiros já demonstraram diversas fezes enteresse pela amazônia." (o quê?)

18) "Paremos e reflitemos." (beleza)19) "A floresta amazônica não pode ser destruída por pessoas não autorizadas." (onde está o Guarda Belo nessas horas?)

20) "Retirada claudestina de árvores." (caraulio)

21) "Temos que criar leis legais contra isso." (bacana)

22) "A camada de ozonel." (Chris O´Zonnell?)

23) "a amazônia está sendo devastada por pessoas que não tem senso de humor." (a solução é colocar lá o pessoal da Zorra Total pra cortar árvores)

24) "A cada hora, muitas árvores são derrubadas por mãos poluídas, sem coração." (para fabricar o papel que ele fica escrevendo asneiras)

25) "A amazônia está sofrendo um grande, enorme e profundíssimo desmatamento devastador, intenso e imperdoável." (campeão da categoria "maior enchedor de lingüiça")

26) "Vamos gritar não à devastação e sim à reflorestação." (NÃO!)

27) "Uma vez que se paga uma punição xis, se ganha depois vários xises." (gênio da matemática)

28) "A natureza está cobrando uma atitude mais energética dos governantes." (red bull neles - dizem as árvores)

29) "O povo amazônico está sendo usado como bote expiatório." (ótima)

30) "O aumento da temperatura na terra está cada vez mais aumentando." (subindo!)

31) "Na floresta amazônica tem muitos animais: passarinhos, leões, ursos, etc." (deve ser a globalização)

32) "Convivemos com a merchendagem e a politicagem." (gzus)

33) "Na cama dos deputados foram votadas muitas leis." (imaginem as que foram votadas no banheiro deles)

34) "Os dismatamentos é a fonte de inlegalidade e distruição da froresta amazonia." (oh god)

35) "O que vamos deixar para nossos antecedentes?" (dicionários)Dica da Katinha.

É a crise...


Ah, essa justiça ... tesc ...tesc ...


História enviada pela ilustre mestre esponja: Dra.Neide Almeida




A LOIRA FORMOU-SE EM DIREITO, MAS ESTÁ COM UMA PORÇÃO DE DÚVIDAS. ENTÃO RESOLVEU FORMULAR UM QUESTIONÁRIO PARA A OAB:

01. Qual a capital do estado civil?
02. Dizer que gato preto dá azar é preconceito racial?
03. Com a nova Lei Ambiental, afogar o ganso passou a ser crime?
04. Pessoas de má fé são aquelas que não acreditam em Deus?
05. Quem é canhoto pode prestar vestibular para Direito?
06. Levar a secretária eletrônica para a cama é assédio sexual?
07. Quantos quilos por dia emagrece um casal que optou pelo regime parcial?
08. Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?
09. A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções profissionais, caracteriza acidente de trabalho?
10. Seria patrocínio o assassinato de um patrão?
11. Cabe relaxamento de prisão nos casos de prisão de ventre?
12. A marcha processual tem câmbio manual ou automático?
13. Provocar o Judiciário é xingar o juiz?
14. Se um motel funciona somente das 8 as 18 horas, podemos dizer que ali só ocorrem transações comerciais?
15. Para tiro à queima-roupa é preciso que a vítima esteja vestida?

Imagem - o ocaso do fundo de tela do xp

Muita gente já contemplou a imagem que serve de fundo ao Windows XP. A foto de Charles O´Rear, um profissional que trabalhou para publicações como o National Geographic, foi feita no Valle de Napa, na California, famoso por seus bons vinhos.

A imagem que dava 'boas vindas' ao Windows, intitulada Bliss (gozo ou felicidade) foi realizada por Charles O´Rear em 1995 tomando como o alvo uma suave colina do vale. Por sorte, a colina que mostra esse precioso caminho de erva verde se encontrava em plenitude até ocorrer um pequeno desastre. Na primeira metade dos anos 90, uma praga agrícola obrigou a eliminar grande parte das cepas, mudando a paisagem temporariamente.

Hoje, passada a crise nos vinhedos do Vale do Napa, as uvas voltaram às terras e a idílica paisagem que fora fotografada em 95 está com um aspecto bem diferente e, digamos, pouco atraente para figurar como imagem para a tela do computador.

Fonte: blog do NONATO ALBUQUERQUE

Caixinha pra ovos de páscoa ...

Caixinha legal pra quem quer agradar as crianças na páscoa: http://www.ideem.it/en/freebies/easter-bunny-shaped-box-vector-template.html

LINDÍSSIMA ESTANTE DE CAIXOTES ...