Sóis de janeiro

PF prende presidente do TJ do Espírito Santo e mais seis

Investigação corre em segredo de Justiça e, segundo os investigadores, grupo negociava decisões judiciais

Marcelo Auler, de O Estado de S. Paulo

RIO - Ao prender nesta terça-feira, 9, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, a Polícia Federal desbaratou, em Vitória, uma quadrilha que, segundo os investigadores, negociava decisões judiciais. Também foram presos os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque. Na casa deste último, a PF apreendeu R$ 500 mil em dinheiro. O filho do presidente do Tribunal, Frederico Luís Schaider Pimentel, que é juiz do município de Cariacica (Grande Vitória), também foi preso. A cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e o advogado Paulo Duque também foram detidos sob a acusação de envolvimento no esquema.

 

O sétimo mandado de prisão foi cumprido contra outro advogado, Pedro Celso Pereira. A oitava prisão ocorrida nesta terça em Vitória foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos federais dentro do Tribunal com a arma, mas o tipo dela não foi divulgado. Na casa dele, foram localizadas outras armas, que foram todas recolhidas para dentro de um saco e levadas para Brasília sem que fossem apresentadas à imprensa.

 

Batizada de Operação Naufrágio, a ação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF, em Brasília. A investigação começou logo após a Operação Titanic, que, em abril deste ano, desmontou um esquema de fraudes em importações de veículos que envolvia os crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, tráfico de influência e quadrilha. Na ocasião, a PF prendeu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho.

 

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiarem de isenções fiscais. O filho do governador e o ex-senador intermediavam benefícios fiscais para a TAG. Segundo a PF, também estavam envolvidos no arranjo auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo e em Rondônia. (Leia sobre a Operação Titanic)

 

A partir da Titanic, a PF seguiu o rastro de evidências de tráfico de influência no Tribunal de Justiça capixaba. Por envolver desembargadores, que têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e o caso foi presidido pela ministra Laurita Vaz.

 

Máquina para contar cédulas

 

Além dos mandados de prisão, a Justiça autorizou 24 ações de busca e apreensão. Um dos locais visitados pelos agentes federais está a residência do desembargador Elpídio Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas. Ainda como juiz, Duque foi responsável pela prisão do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, o que teria contribuído para sua promoção a desembargador.

 

Foram feitas também diversas buscas em gabinetes do Tribunal. A PF e o Ministério Público Federal pediram ao STJ a prisão de outros desembargadores, mas a ministra Laurita Vaz não as concedeu. Às 17h30, todos os presos foram enviados para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira. A operação foi comanda por um delegado da DIP, com o apoio de 20 policiais de Brasília em suporte aos agentes capixabas.

 

No final da tarde, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Álvaro Manuel Rosindo Bourguignon, encontrou-se com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, no Palácio Anchieta. O desembargador afirmou que só haverá sindicância interna se ficar comprovado o envolvimento dos funcionários e do juiz acusados.

 

Nepotismo

 

A família do desembargador Pimentel é cercada há muito tempo de acusações de nepotismo. Três filhas dele trabalham no Tribunal, duas delas como escriturárias. O filho dele, que é conhecido como Fred, entrou para a magistratura capixaba há dois anos, mas o concurso foi cercado de suspeitas. Há suspeitas de que a facilitação de decisões começou nessa época. A mulher dele, Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel, nora do presidente do TJ, também é juíza. O MPF e a PF chegaram a pedir a prisão dela, que só não foi concedida porque ela teve um filho recentemente.

 

Bárbara, irmã de Larissa que foi presa, também se tornou funcionária num concurso recente, muito controverso justamente pelo grande número de parentes de desembargadores aprovados. Apesar das restrições do Conselho Nacional de Justiça ao nepotismo, ela exercia um cargo em comissão de diretoria. O pai dela e de Larissa é o advogado Luiz Roberto Sarcinelli, conhecido em Vitória por desacatar juízes e autoridades. Em outubro, chutou a porta do gabinete de um juiz no interior e foi preso em fuga numa rodovia. Ele é processado pelos crimes de coação de testemunhas, desobediência e desacato.