pelo jurisconsulto Dr. DIÓGENES

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO CEARENSE

LEI Nº. 6.969, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1999. Dispõe sobre os direitos e deveres do cidadão cearense.

 

CAPÍTULO-I

DISPOSIÇÕES-PRELIMINARES

Artigo 1º - Considera-se cearense, para os efeitos desta Lei, todo e qualquer cidadão que se encontre em pelo menos uma das seguintes situações:

a. Ser nascido em território alencarino;

 

b. Ter residido no Ceará por período superior a 10 (dez) anos, clandestinamente ou não;

 

c. Ser filho(a) de pai ou mãe cearense com pulso suficiente para incutir-lhe características típicas do "cabeça-chata" e "cabra-macho".

 

Parágrafo Único - Aos demais brasileiros e aos estrangeiros com residência permanente no Ceará, se houver reciprocidade em favor de cearenses, curtirem um gato-vei e uma colonial limão, serão atribuídos os direitos inerentes ao cearense.

CAPÍTULO-II-DOS-DIREITOS

Artigo 2º - Todo cearense tem direito à água, farinha, rapadura e um gato-vei.

Artigo 3º - Todo cearense tem o direito de escutar o seu forró no último volume sem ser importunado por aqueles que teimam em dormir.

Artigo 4º - Todo cearense tem o direito de permanecer em casa em dias de chuva ou de baixa temperatura.

 

Parágrafo Único - O cearense pode retornar às suas atividades normais quando a temperatura do local estiver nos padrões vigentes no seu "habitat" natural (algo em torno de 32º C).

Artigo 5º - Todo cearense tem direito a rir e a fazer piada em qualquer local, até mesmo em cemitérios e salas de aula, e em qualquer situação, inclusive barroada de trem e solenidades de enterro.

 

Parágrafo Único - O cearense pessimista e mal-humorado será sumariamente excomungado, expulso e expatriado.

Artigo 6º - Todo cearense deve ser reconhecido não somente pela sua privilegiada cabeça mas também pela sua coragem, determinação, dedicação e senso-de-superação. 

Artigo 7º - Todo cearense tem o direito de migrar para qualquer parte do país ou do mundo sem ser chamado de "paraíba" ou "baiano".

 

Parágrafo Único - O termo a ser usado como tratamento de cearense, além do já tradicional "cabeça-chata", é "cearense". "Cabra Macho" ou "Cabra da Peste" também podem ser usados, em casos excepcionais.

CAPÍTULO-III-DOS-DEVERES

Artigo 8º - Todo cearense tem o dever de divulgar o linguajar típico de sua região.

 

Parágrafo Único - O cearense deve estimular o uso de expressões como: "fi dum égua", "meu bichim", "arriégua", "pai d'égua", "vixe Maria", "porreta", "macho" , "gato-vei", "queima raparigal" e outras do gênero.

Artigo 9º - O cearense tem o dever de receber em sua casa qualquer cidadão, independentemente de procedência, sexo, raça, religião ou time de coração, e tratá-lo com a hospitalidade típica do alencarino.

 

Parágrafo 1º - O cearense deve servir aos seus hóspedes somente comidas típicas da Região, tais como: sarrabulho, buchada, panelada, baião-de-dois, farofa, tapioca e canjica, tomando as devidas precauções para que, sob qualquer hipótese, ele deixe sua residência de barriga vazia.

 

Parágrafo 2º - Em caso de desentendimento grave com o hóspede, o cearense deve abandonar provisoriamente a sua casa em prol do visitante, até que se resolva a pendenga.

Artigo 10º - O uso de rede é obrigatório ao cidadão cearense, mesmo nos dias de baixa temperatura.

 

Parágrafo 1º - O uso de pinico é permitido em caso de o banheiro situar-se distante do local da rede.

 

Parágrafo 2º - A rede pode ser utilizada por mais de um cearense, desde que a pasagem total dos ocupantes não ultrapasse 6 (seis) gato-veis.

 

Parágrafo 3º - Aceita-se que o cearense não tenha cama em casa, mas é inaceitável a falta dos armadores de rede.

Artigo 11º - Todo cearense deve lavar a sua honra em caso de ofensa ou destrato oriundos de terceiros.

 

Parágrafo Único - Para cumprir o disposto neste artigo, o cearense pode utilizar-se de qualquer artifício, inclusive tabefe, unhada, cocorote, puxão de cabelo, baladeira, peixeira, dedada e tiro de espingarda. 

Artigo 12º - Todo cearense deve ter no mínimo cinco filhos, permitindo assim a natural preservação da espécie.

 

Parágrafo 1º - Fica o cearense proibido de se desesperar com o aumento da prole, sendo-lhe permitido rezar a Padim Ciço e lembrar de um ditado típico da Região: "Onde come um, comem dez".

 

Parágrafo 2º - O cearense deve manter a tradição de ser criativo na escolha dos nomes nos "cumedozim de rapadura", e até mesmo aceitar a ajuda dos vizinhos para tanto. No mínimo, a prole deve ter nomes combinando, de preferência começando com a mesma letra.

Artigo 13º - Revoga-se qualquer disposição contrária ao disposto nesta lei.