Os donos da butique Daslu, empresária Eliana Maria Tranchesi e seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque, foram condenados a 94 anos e 6 meses de prisão sob as acusações de formação de quadrilha, descaminho e falsidade ideológica.
O tamanho da pena surpreendeu. Suzane Richthofen, por exemplo, a jovem que matou os pais em São Paulo em 2002, foi condenada em 2006 a 39 anos de prisão. Já o sequestradores de Washington Olivetto pegaram 30 anos.
A explicação é que a juíza prolatora da sentença considerou que os crimes atribuídos aos irmãos (e mais outras pessoas) foram praticados em concurso material, ou seja, cada descaminho e cada falsificação foi considerado um crime isolado. E como foram muitos…
Eu tenho minhas ressalvas quanto à aplicação do concurso material no caso, mas não posso e não devo comentá-las.
Li a sentença de 452 páginas (está disponível no Consultor Jurídico) e fiquei abismado com a “caradura” da turma. Uma calça da Marc Jacobs era adqurida por $ 150,00, mas o invoice era falsificado e o preço caia para míseros U$ 20,00, mais em conta que um modelo chinfrim da Alpargatas. Camisas Gucci, em seda pura, com valor declarado de R$12,00, quando o valor de mercado é em torno de R$2.000,00; sapatos Gucci, em couro legítimo, com preço de mercado em torno de R$2.000,00 (dois mil reais), mas o valor declarado para desembaraço era equivalente a US$3,95 ( três dólares e noventa e cinco centavos) – aproximadamente R$8,00 (oito reais).
E nessas operações fraudulentas o imposto era sonegado.
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