Sóis de janeiro

STJ vai comprar 18 veículos de representação

Ano novo, carro novo! Essa pelo menos é a expectativa de milhares de brasileiros no início de cada ano. Mas esse privilégio é para poucos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empenhou (reservou em orçamento), no último dia 29, pouco mais de R$ 2 milhões para a compra de 18 veículos modelo ômega. Cada veículo custará R$ 113,2 mil e servirá para atender a 18 dos 33 ministros do tribunal.  Os empenhos informam que a compra do STJ foi realizada por meio de pregão eletrônico. A licitação, que de acordo com a assessoria de comunicação atraiu diversas montadoras, foi vencida pela General Motors, que teria feito o menor lance para conquistar o direito de venda. No edital, algumas exigências para a aquisição do modelo tipo sedan longo e executivo: acionamento elétrico dos vidros, ar condicionado com controle eletrônico de temperatura, air-bags frontais e laterais, bancos em couro preto ou cinza com regulagem lombar e de altura, além da barra de proteção contra impactos laterais no interior das portas.  Segundo a assessoria do tribunal, os modelos dos ômegas serão utilizados por apenas 18 ministros do STJ. A justificativa para a imediata substituição, apesar dos tempos de crise, é a de que os modelos antigos com mais de cinco anos de uso têm oneroso custo de manutenção que aumenta a cada ano. De acordo com o tribunal, os veículos substituídos serão leiloados “conforme estabelece a norma”.  Mas o cientista político Antônio Flávio Testa questiona o custo de manutenção dos veículos usados e acredita que trata-se de mais um desperdício de dinheiro público. “Se os veículos só podem ser usados em horário e rota oficial, é difícil acreditar que um carro destes tenha mais de 50 mil Km rodados, sobretudo numa cidade como Brasília”, destaca Testa.  Os carros oficiais são usados para transportar os ministros de suas residências funcionais em Brasília à sede do tribunal além de outros deslocamentos funcionais na cidade. As despesas com motorista, combustível e manutenção dos veículos também são custeadas pela União. O modelo ômega é usado, inclusive, pelo presidente Lula e por ministros de outros tribunais. O slogan do carro, estampado no site da montadora, mais uma vez parece fazer referência à sua popularidade em Brasília: “só entende o poder quem tem”.  Em 2008, a União desembolsou cerca de R$ 725 milhões com manutenção, conservação e aluguel de veículos, pagamento de combustíveis e lubrificantes, peças, entre outros serviços. A despesa representa quase o dispêndio integral do STJ em seus programas no mesmo ano. Já o valor a ser gasto com os 18 novos veículos ultrapassa, por exemplo, todo o valor desembolsado pelo tribunal com a capacitação de recursos humanos, que foi de aproximadamente R$ 1,8 milhão.  Na linha do STF No início do mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também comprometeu em seu orçamento cerca de R$ 1,6 milhão para a compra de 11 veículos ômega, semelhantes aos exigidos pelo STJ. Dias depois, o Supremo desistiu de parte da compra e emitiu um empenho para a aquisição de apenas cinco veículos, ao preço total de R$ 699,5 mil, com o devido cancelamento da reserva anterior.  Na ocasião, a redução da quantidade de veículos pareceu não ser mero acaso. A descoberta do Contas Abertas (CA) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) sobre a reserva de recursos para a compra de 11 novos veículos de luxo ocorreu exatamente no dia seguinte ao primeiro empenho. Isso gerou uma nota na coluna do jornalista Fernando Molica, do jornal carioca O Dia, publicada no dia 4 de setembro. Logo em seguida, no dia 7 de setembro, o CA publicou a compra dos automóveis em sua coluna Carrinho de Compras. A notícia se espalhou e foi objeto de matérias nos jornais O Globo e Extra, do Rio de Janeiro.  Fim de ano estimula outras compras  Também em dezembro (11), a Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu renovar, em uma compra de R$ 7,9 milhões, a frota de 164 carros de uso de deputados e funcionários. Os veículos, previstos para serem entregues em fevereiro, atenderão aos deputados e departamentos como a presidência, as duas vice-presidências e as quatro secretarias da Mesa Diretora.  Diferentemente do STJ, o maior gasto será com 145 veículos modelo Corolla: R$ 7,2 milhões, ou cerca de R$ 49 mil cada. Outros 19 veículos também foram incluídos na compra - 12 Peugeot 207, cinco peruas Parati e duas Kombis - ao custo de R$ 719 mil, totalizando R$ 7,9 milhões em 164 carros novos. Esses carros serão para uso da área administrativa, da TV Assembléia e do ambulatório médico municipal.  Milton Júnior  Do Contas Abertas (http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2525)