quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O STF DO ESPETÁCULO ? 


 (Pelo jornalista Frederico Vasconcelos da Folha de São Paulo)

Do advogado Modesto Carvalhosa, em entrevista à revista "Getulio", da Fundação Getúlio Vargas, ao ser questionado se o Supremo Tribunal Federal está assumindo um novo papel:

"Devia estar, mas não está. Ele deveria ser mais constitucionalista e menos quarta instância recursal. O STF sofre de exibicionismo. A sociedade atual é a sociedade do espetáculo de um lado e do consumo do outro. E o STF sofre as conseqüências de ser parte desta sociedade do espetáculo. Ele comete um erro gravíssimo que é falar fora dos autos. Um ministro do tribunal não pode falar fora dos autos."

(...)

"Onde já se viu um ministro do STF dar entrevista sobre matérias políticas que estão em pauta, sobre casos concretos, o que é isso? Ministro do Supremo fala nos autos, não fala na televisão. Ministros do Supremo, do STJ, desembargadores ou juízes de qualquer instância só podem falar nos autos. É uma coisa sacramental. E ponto. Dar palpite? Onde se viu isso? Não pode dar palpite. O que vem acontecendo é uma deformação monumental. Dá ao STF um ar de falta de respeitabilidade que ele deveria ter".

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