Sóis de janeiro

Gilmar & Joaquim: muito além das diferenças

Por: Frederico Vasconcelos (Folha de São Paulo)

Em artigo sob o título "Muito além do caso Dantas", publicado nesta quinta-feira (4/12) na pág. 2 da Folha de SP (acesso a assinantes do jornal e do UOL), o jornalista Frederico Vasconcelos comenta como os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, têm contribuído, cada um a seu modo, para a abertura do Judiciário à sociedade.

Graças a Joaquim, que quebrou o sigilo do processo do mensalão, soubemos que ministros do STF destilaram preconceitos em troca de mensagens eletrônicas durante sessão de julgamento, e que advogados defensores da elite furam a fila nos tribunais para antecipar o julgamento de recursos.

Graças a Gilmar, distorções e divergências do Judiciário vieram à tona. O presidente do STF conta com o apoio de notáveis da advocacia, mas muitos juízes condenam o seu destempero.

Joaquim atribui os desencontros com pares à defesa de princípios caros à sociedade, como o combate à corrupção no Judiciário.

O artigo cita que Gilmar, apesar de criticar a lentidão da Justiça, não põe em julgamento um processo concluído desde fevereiro em que sua atuação está sendo contestada pelo Ministério Público Federal: trata-se do habeas corpus em que ele --contrariando regimento do Supremo, segundo o MPF-- voltou a ser relator de um habeas corpus, mesmo tendo sido voto vencido no julgamento de recurso anterior.

No segundo julgamento, o STF trancou ação penal contra um juiz federal de São Paulo que havia sido afastado, em decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, sob a suspeita de falsificar documento público. Graças ao voto de Gilmar, acompanhado pela 2a. Turma, o magistrado retornou ao cargo e, meses depois, foi denunciado sob a acusação de outros crimes. Continua no exercício do cargo.

Com a demora do julgamento dos "embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração", sucessão de recursos para procrastinar a decisão, o MPF teme que o magistrado venha a ser beneficiado com a prescrição.  

"O cidadão que paga o salário desses agentes públicos espera que a Justiça confirme se aquele juiz sob suspeição merece punição ou se é uma vítima, digamos assim, dos excessos de 'independentismo' do Ministério Público e da mídia", conclui o artigo.