Ameaças internas
à independência do juiz
Por Frederico Vasconcelos
Do juiz Cláudio Baldino Maciel, ex-presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), em artigo publicado no site Judiciário e Sociedade:
"A experiência vem demonstrando com clareza que os juízes, em regra, não são diretamente ameaçados por fatores ou entidades externos ao Poder, como interesses econômicos ou políticos contrariados. A ameaça se faz ordinariamente "por dentro" do Poder Judiciário, através da utilização da própria estrutura da instituição, sendo os magistrados atingidos ou ameaçados pela cúpula institucional através do uso de instrumentos em tese lícitos, mas manejados com seletividade e funcionalidade planejadas para o amordaçamento de determinadas práticas, digamos, "incômodas" para a instituição, instrumentos que se voltam à punição do exercício independente da jurisdição e do que tal independência representa no plano externo. Assim, é através da atuação administrativa do próprio Judiciário que os magistrados acabam, em alguns locais e situações, punidos por nada mais que exercer com independência a sua função".
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