SANTA CATARINA...

Verba de penas alternativas para vítimas em SC

Por: Frederico Vasconcelos (jornalista FOLHA DE SÃO PAULO)

A Justiça Federal em Santa Catarina, por meio da Vara Federal Criminal de Florianópolis, destinará R$ 15 mil reais originários de penas alternativas às vítimas das chuvas que atingem o estado.

O dinheiro está depositado em conta judicial e foi pago por pessoas que cumpriram pena de prestação pecuniária ou condição de suspensão de processo por crime de menor gravidade.

A medida foi determinada por solicitação da Direção do Foro da JFSC, que, através da Seção de Assistência Social da instituição, usará a importância para adquirir itens necessários à sobrevivência das vítimas. A destinação teve parecer favorável do Ministério Público Federal. A prestação de contas deve acontecer em 30 dias.

Processo nº 2008.72.00.013455-1