sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Xecapi do cearense


(Enviada pela amiga que ama Fernanda Botelho)
O Seu Antônio, aproveitando a viagem a Fortaleza, foi ao médico fazer um 'xecápi'. Pergunta o médico: - Sr. Antônio, o senhor está em muito boa forma para 40 anos. - E eu disse ter 40 anos? - Quantos anos o senhor tem? - Fiz 57 em maio que passou. - Puxa! E quantos anos tinha seu pai quando morreu? - E eu disse que meu pai morreu? - Oh, desculpe! Quantos anos tem seu pai? - O véio tem 81. - 81? Que bom! E quantos anos tinha seu avô quando morreu? - E eu disse que ele morreu? - Sinto muito. E quantos anos ele tem? - 103, e anda de bicicleta até hoje. - Fico feliz em saber. E seu bisavô? Morreu de quê? - E eu disse que ele tinha morrido? Ele está com 124 e vai casar na semana que vem. - Agora já é demais! - Diz o médico revoltado. - Por que um homem de 124 anos iria querer casar? - E eu disse que ele QUERIA se casar? Queria nada, ele engravidou a moça...

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

"Aventurar-se causa ansiedade, mas deixar de arriscar-se é perder a si mesmo.E aventurar-se no sentido mais elevado é precisamente tomar consciência de si próprio."
Kierkegaard (1813-1855)

Bolinho simples, perfeito para o chá da tarde

O que usar:
- 3 ovos;- 2 xícaras de açúcar;-3 colheres de sopa margarina;-1/2 xícara de leite;- 2 xícaras de farinha de trigo;-1 colher de sopa de fermento em pó;-10 gotas de essencia de baunilha;-1 pacote de coco ralado.

Como fazer:
Prepare a massa batendo as gemas com o açúcar e a margarina. Acrescente aos poucos o leite, a farinha, o coco ralado e o fermento. Por último coloque a essência e as claras em neve. Leve para assar em forno baixo em forma untada e enfarinhada.
*Se quiser deixar mais apetitoso, quando ele estiver ainda quente e na forma fure-o com um garfo e espalhe por cima leite condensado e depois o côco ralado. Coma e esqueça as calorias!

Agora sou uma mulher tuitada!

Conheçam o meu twitter http://twitter.com/AnaMQS - inaugurado hoje!

E depois falam dos brasileiros...tesc...tesc...tesc...


Flávia Guerra noticiou em seu blog PARA INGLÊS VER (http://blog.estadao.com.br/blog/parainglesler/?title=o_jeitinho_ingles_de_fugir_da_swine_flu&more=1&c=1&tb=1&pb=1) que, "desde o advento da gripe suina, o numero de faltas ao trabalho tem aumentado absurdamente na Inglaterra. E os patroes e empresas andam desconfiando que o porquinho, na verdade, esteja servindo mesmo è de bode expiatorio para funcionarios a fim de esticar seu verão".

MODELO DE PEÇA - PROCURAÇÃO AD JUDICIA

Através do presente instrumento particular de mandato, (NOME DO OUTORGANTE), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), nomeia e constitui como seu(s) procurador(es) o(s) advogado(s), (NOME(S) DO(S) OUTORGADO(S)), inscrito(s) na Ordem dos Avogados do Brasil sob o(s) n.o(s) (xxx), Seção do Estado (xxx), Subseção (xxx), com escritório profissional situado na Rua (xxx), Bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), outorgando-lhe(s) amplos poderes, inerentes ao bom e fiel cumprimento deste mandato, bem como para o foro em geral, conforme estabelecido no artigo 38 do Código de Processo Civil, e os especiais para transigir, fazer acordo, firmar compromisso, substabelecer, renunciar, desistir, reconhecer a procedência do pedido, receber intimações, receber e dar quitação, praticar todos atos perante repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais, e órgãos da administração pública direta e indireta, praticar quaisquer atos perante particulares ou empresas privadas, recorrer a quaisquer instâncias e tribunais, podendo atuar em conjunto ou separadamente, dando tudo por bom e valioso, com fim específico para (descrever finalidade, tais como propor Ação de (xxx) em face de (xxx)).
(Local, data e ano).
(Assinatura do Outorgante).
FUI ASSALTADA
(Autora: Raquel Machado é uma exímia tributarista, professora talentosa e dona de uma sensibilidade ímpar)

Efetivamente, fui assaltada com um revólver na cabeça. Aliás, com dois revólveres. Sempre imaginei o que sentiria quando isso ocorresse. Se teria medo, se sentiria raiva, se perderia ou diminuiria a fé na humanidade.Por fim, o que senti foi pena do desespero dos rapazes.Eu os vi vindo em minha direção. Sempre me disseram: passa por cima.Não tive coragem. Não foi por medo, foi por instinto de preservação da vida.
Até hoje, eu achava que teria coragem. Sempre me indaguei sobrea existência, ou não, de instintos assassinos em mim. Mas descobri quenão os tenho, mesmo quando corro perigo.O que eu também vi, e me lembro, foi crianças correndo pela rua,escondendo-se nas casas. Simplesmente cedi. Mas não tive o menor medode morrer.

Quando abri a porta de meu carro para evitar um mal maior, o ladrão me disse:- Não demora, porque senão você morre. Tá vendo o revólver? Passa o relógio.Eu apenas respondi, até meio brincando:- Ora, não posso ser mais rápida. Tenha calma.Ele levou minha bolsa e um relógio que ganhei de aniversário de 30anos e amava. Lamentei por isso sim, e só.Quando eles partiram, voltei para casa calmamente. Liguei para quetodos retornassem e para a polícia.O policial me disse:- Você é a assaltada mais calma e alegre que já vi.Para mim, foi um elogio. Talvez para alguns um sinal de descuido.Em casa, depois de perceberem que eu estava bem, o que mais ouvi foi:- Tá vendo? Devia ter blindado o carro! Não sai mais de casa sem um.Blindagem!? Logo no meu carro que adoro janelas abertas, em vias largas!? Sinceramente, não sei se teria mudado minha atitude.
Eles atiravam pela rua e talvez mesmo com ela, eu tivesse aberto a porta. Omais chocante não era a ameaça na minha direção, mas vê-los atirandoaleatoriamente, como se a vida não valesse nada.Acredito na vida e sei que vou viver muito, muito mais. Apesar detudo, é isso: não estou triste, não estou com medo, a vida existe eprevalecerá porque eu creio nela. Entre matar alguém atropelado eperder meu relógio e minha bolsa, prefiro a última opção, apesar deadorar meus presentinhos. E olha que algumas vezes até já considerei aviabilidade da pena de morte e de punições severíssimas.Mas, como disse, senti muito mais pena deles do que de mim. De queadiantam as coisas se não é possível ver a beleza que nelas existe?Provavelmente trocaram tudo por um pouco de droga e vão voltar para umavida quase infernal de vazio, de ausência de desejo de viver.
Recebendo o amor dos meus familiares e amigos, reforcei ainda maisminha alegria e até me diverti com os telefonemas de solidariedade.Na mesma noite, indagada se queria ficar em casa, respondi:- Não, quero sair para comer sushi calmamente e andar a pé.Estacionar o carro longe e caminhar até o restaurante.Lá chegando, os garçons que já me conhecem souberam do ocorrido efizeram um prato lindo. O que me entregou disse:- Que bom que a senhora está aqui.Eu fiquei a admirá-los trabalhando com carinho, apesar do pouco querecebem e percebi que a vida, diversa, é cheia dessas misturas deatuações. Agressões e afetos.O problema da violência não é social apenas. Os rapazes que meroubaram visivelmente não eram miseráveis. O problema maior é falta doculto à sensibilidade. E só quem pode mudar isso é cada um de nósindividualmente. Se tivesse que viver de novo, imagino que não mudarianenhum de meus gestos. Acredito na beleza da vida. E isso é umasalvação.
FONTE: AUTÊNTICA VIDA - http://www.autenticavida.com.br/2009/conteudo.asp?tip=oopsfalei&cod=7&mat=213#comentarios

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

PÉROLAS DO JUDICIÁRIO

Clique no link abaixo(http://www.boletimjuridico.com.br/pdf/ver.asp?arquivo=fimose.pdf&titulo=P%E9rolas) e confira sentença proferida em ação trabalhista onde o autor buscava indenização correlacionando a fimose com acidente de trabalho.

MS



O mandado de segurança é uma medida de caráter urgente que serve para proteger o direito quando é líquido e certo. Esses requisitos da liquidez e certeza se consubstanciam quando o cidadão entende que não há o que se discutir do direito que lhe é inerente.

No último dia 07 de agosto o presidente Lula sancionou a nova lei que disciplina esse importante remédio constitucional (Lei 12.016/09) que, desde já, recomendo uma leitura.

Bem, há um prazo para a impetração da medida que é de 120 dias. A imagem acima faz menção a decisão de um juiz que indeferiu o MS por tê-lo julgado inepto pelo transcurso de 09 anos entre o ato considerado ilegal/abusivo e a impetração do referido remédio.

Dr. Pepper e a literalidade...

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Dormientibus non sucurritur ius

Hoje é dia do advogado e do estudante. Sou uma advogada ávida pelas letras. Apesar do escritório não existir mais fisicamente, existe em mim de forma marcante.
Pensei se teria algo a dizer pra homenagear a carreira. Afinal, ainda vibro com a felicidade de atuar na área e carregar aqui comigo muita aprendizagem e muita ansiedade pelas lições que estão por vir.
Agradeço então a Deus pela oportunidade da carreira; pela alegria das amizades fielmente firmadas; pela felicidade de cada dia vivido tentar buscar ser um pouquinho melhor do que fui no dia que se passou.
Louvemos a Deus: somos especiais!!

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

MUDANÇA


Esse final de semana foi de mudanças. Sim, mudanças no plural!
Após inquietações diversas para o projeto do escritório com três queridas amigas, agora estamos "passando a régua" e entregando a sala.
Senti uma coisa que não sei dizer o que é; senti, apenas.
Eu não sei ao certo como definir esses sentimentos que não têm nome, nem forma e nem jeito; que não se assemelham a nada antes sentido. Só sei que é uma mistura de nostalgia com uma incerteza: a de não saber se estou agindo do modo correto.
Mas, e aí, há um modo correto para as ações e para os sentimentos?
Eu agora procuro me aquietar; procuro me sentir em paz e acalmar o desconhecido que me rege, numa tentativa de acalentar aquilo que não sei de mim, mas que me faz ser o que sou; que me constitui.
Esse sonho do escritório está em pausa; vou continuar seguindo nessa minha estrada que ainda não sei bem aonde vai dar, mas que sei que preciso me manter caminhando.
Tenho que abstrair, pensar mais no nada como o que existe, como me ensinou Kaplan.
Tá na hora de ir pra casa...rever meus livros, namorar minhas estantes, olhar meu filho amado, ver a lyra, deitar na minha rede e ficar quietinha com os meus silêncios.

Para finalizar, trago Lya Luft só para com ela dizer que "viver é subir uma escada rolante pelo lado que desce". Eu estou em movimento. É mesmo o que me importa.

Eu quero uma casa no campo...
...onde eu possa compor muitos roque rurais...
e tenha somente a certeza dos limites do corpo e nada mais...
...onde eu possa plantar meus amigos, meu filho e livros...e nada mais...

CURSO DE EXTENSÃO - Formação de facilitadores de treinamento



Amigos, envio folder do curso de formação de facilitadores de treinamento que será ministrado pelo meu queridíssimo Augusto Cruz, pessoa ímpar, competente e, acima de tudo, um exemplo de ser humano.

O curso acontecerá no CETREDE e quem tiver interesse, basta buscar informações através do telefone 3214.8233, site do cetrede www.cetrede.com.br ou ligar pro Augusto no número 9619.1215.

Gente, vale muito a pena fazer esse curso!

sexta-feira, 7 de agosto de 2009



OS INIMIGOS DO POVO ESTÃO NO PODER

Eu tenho andado assustado com a atual crise no Congresso Nacional(atos secretos no Senado e farra das passagens na Câmara)! Não que eufosse ingênuo a ponto de achar que todos os políticos fossem honestosou mesmo que eu tivesse alguma esperança que 10% deles deixassem decorrer em caso de alguém gritar: "Pega ladrão"! O que tem me tirado osono (literalmente alguns dias!) é o fato de que a população toda estáaceitando a situação com a maior naturalidade do mundo...

Eu sou um eterno otimista quando se trata da situação brasileira,principalmente no que diz respeito ao progressivo amadurecimento danossa neófita democracia. Eu tinha certeza de que nós, "oscaras-pintadas", seríamos uma resistência consistente, oferecendoalternativas éticas que fossem viáveis para o fortalecimento e aperenidade das instituições. Eu vi o impeachment do Collor aos 14anos, com o orgulho de quem tinha ao seu lado uma nação, um povo quedava um sinal de “basta de desmandos”!

Diante das massivas denúncias de corrupção que vêm nos atropelandodurante os últimos anos (com pequenos intervalos de poucos meses,suficientes apenas para que tomemos fôlego!), entretanto, não possoevitar que tal convicção seja estremecida por uma dúvida cada vez maisconsistente. Os mesmos canalhas que assustavam o Brasil durante aDitadura Militar continuam no poder, com uma importância tão grandeque não sei dizer se a democracia efetivamente já chegou. Para piorara situação, hoje eles têm a seu lado as “crias” da prometidademocracia, que se deturpou em uma demagogia cada vez maisassustadora!

Parece que estamos todos esperando que as coisas se resolvam por simesmas, como aquele tipo de pai ou mãe que simplesmente desiste dofilho e deixa ele chorar até se cansar... Sendo que, enquanto isso,ele incomoda todos ao redor. Claro que esse "algo" que esperamos é amídia! Foi ela quem promoveu o movimento do "Fora Collor" e é ela quemtem decidido qual a importância que as denúncias têm desde então. Foiela também quem transformou um “escândalo menor” em motivo de renúnciade mandato de Renan Calheiros... Ora, vejam só: exatamente este formacom Collor a dupla alagoana que hoje representa a comissão de frenteque defende o Senador José Sarney, tudo com o aval explícito doPresidente Lula, que, tendo o Princípio da Separação de Poderes paralegitimar a sua pertinente indiferença, preferiu sair em defesadaquele que meses atrás para ele e seu partido era apenas mais uminimigo político na luta pela Presidência do Senado Federal.

Entretanto, não estou culpando a mídia... A mídia é feita pelos homense seus interesses, sejam estes individuais ou coorporativos. A culpa éda sociedade como um todo: ONG´s; todas as classes sociais;(pseudo)intelectuais; escritores; empresários; esportistas; artistas;estudantes; acadêmicos etc. Alguns músicos (Caetano Veloso, ChicoBuarque e companhia) são considerados como baluartes da luta contra oRegime Militar e agora, quando não existe censura, quando não existeopressão, quando a corrupção é a olhos vistos, eles se calam! Nãoposso evitar pensar que se movem pelo lema: "Desde que me permitamfalar, eu não me incomodo de ficar calado"!

Os escritores não são melhores! A Academia Brasileira de Letras, ondesupostamente deveriam estar concentrados os grandes intelectuaisbrasileiros, se esconde, não apenas porque faz questão de ser omissano processo democrático, mas porque o principal acusado da atual crise(José Sarney) é um de seus membros, ocupante da cadeira de número 38,que já foi assento de um dos grandes orgulhos nacionais: SantosDumont!

Também quero deixar claro que este não é um panfletopolítico-partidário contra o PMDB ou contra o senhor José Sarney, massim contra toda a crise ética que se instalou no Congresso Nacional!Os primeiros atos secretos datam de 1995; a suposta compra de votos dareeleição foi para a eleição de 1998... Quantos escândalos nãoassistimos calados neste intervalo de 11 anos? Cito apenas o (atéagora impune) Mensalão, para explicar o meu ponto de vista. A crisenão chegou a agora, ela é atemporal e apartidária, envolvendo todo oprocesso de escolha dos nossos representantes e os parâmetros deexercício de seus mandatos parlamentares. Toda essa baderna instaladaé apenas a gota d’água!

Quer dizer que algum desses políticos realmente quer que acreditemosque ele não via nenhum mal em nomear parentes; pagar assessores quemoravam no exterior; adulterar o painel eletrônico do Senado; vender asua cota de passagens aéreas; morar em imóvel funcional tendoresidência em Brasília; pagar passagens aéreas para a namorada ou paraum time de futebol? Será que somos tão burros que elegemos comorepresentantes um grupo de sujeitos que têm um conceito moral tãodiferente daquele reconhecido pelo senso comum? Será que eles têm amesma visão ética quando vão educar os seus filhos e netos? Não creioque as respostas a estas perguntas sejam positivas!

Mas este é apenas um desabafo... Eu gostaria de ver a população denovo nas ruas, demonstrando (sem violência de nenhum lado!) que sabe oque está se passando, que não aceitará calada tal descaração, quemarcará os responsáveis e que estes nunca mais ocuparão um cargoeletivo. Com certeza este é um sonho: viver num país de memória, ondeo povo compreende que os políticos é que deveriam estar submissos aopovo e não o contrário... Um país no qual os eleitos teriam noção dagrande responsabilidade que decorre do cargo que ocupam e docompromisso com o desempenho de sua nobre função.

Diante de tudo, porém, a minha sensação de impotência é total! Por viado amigo Rodrigo Sales, me vêm à cabeça as palavras de outro grandeorgulho nacional, Rui Barbosa ao dizer que “de tanto ver triunfar asnulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer ainjustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, ohomem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonhade ser honesto”.

Eu não sou um filósofo conhecido, um grande escritor, alguém ligado àmídia ou uma celebridade, que poderia, quem sabe, mobilizar as massas!Eu nem sei o que cada um desses setores citados poderia fazer, mas eume sentiria bem melhor se soubesse que eles estavam tentando fazeralgo... Hoje eu vou dormir tranqüilo por ter começado a fazer a minhapequena parte... Pois, como diria Madre Teresa de Calcutá: "Eu sei quesou uma gota no oceano, mas, sem esta gota, o oceano seria menor"!

Deixo, por fim, um poema escrito em 1964 (coincidência ou não, no anodo Golpe Militar!) pelo fluminense Eduardo Alves da Costa, embora sejafreqüente e erroneamente atribuído a Maiakovski:

Na primeira noite eles se aproximam,Roubam uma flor do nosso jardim e não dizemos nada;Na segunda noite, já não se escondem:Pisam as flores, matam o cão e não dizemos nada;Até que um dia, o mais frágil deles,Entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz eConhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da gargantaE já não podemos mais dizer nada!

É um bom momento de sabermos em que passo estamos da submissão...Terão os corruptos e imorais já arrancado a voz de nossa garganta? Ouainda é tempo de proferirmos nosso grito de insurreição? Com aresposta, cada um de nós!

Carlos Marden Cabral CoutinhoProcurador Federal, Especialista e Mestre em Direito e, hoje, mais umbrasileiro ajoelhado aos pés dos ocupantes do Poder.


sábado, 25 de abril de 2009

O blog está em PAUSA por motivos de limitações da blogueira abarrotada de afazeres. Paciência aí que assim que der, juro, prometo e tudo o mais, que volto.
abraço meus amigos!

segunda-feira, 13 de abril de 2009

ISSO É UM ENTERRO OU UMA SUPER FEIRA?

ENTERRO CUBANO

Toda a família em Cuba surpreendeu- se quando chegou de Miami um ataúde com o cadáver de uma tia muito querida.O corpo estava tão apertado no caixão que o rosto parecia colado no visor de cristal.Quando abriram o caixão encontraram uma Carta, presa na roupa com um alfinete, que dizia assim:


'Queridos Papai e Mamãe:Estou lhes enviando os restos de tia Josefa para que façam seu enterro em Cuba, como ela queria.Desculpem-me por não poder acompanhá-la,mas vocês compreenderão que tive muitos gastos com todas as coisas que, aproveitando as circunstâncias, lhes envio.Vocês encontrarão, dentro do caixão, sob o corpo, o seguinte:* 12 latas de atum Bumble Bee;* 12 frascos de condicionador;* 12 de xampu Paul Mitchell;* 12 frascos de Vaselina Intensive Care (Muito boa para a pele. Não serve para cozinhar!);* 12 tubos de pasta de dente Crest;* 12 escovas de dente;* 12 latas de Spam das boas (são espanholas);* 4 latas de chouriço El Miño.Repartam com a família, sem brigas.Nos pés de titia estão um par de tênis Reebok novos, tamanho 39, para o Joselito (é para ele, pois com o cadáver de titio não se mandou nada para ele, e ele ficou amuado).Sob a cabeça há 4 pares de 'popis' novos para os filhos de Antônio, são de cores diferentes (por favor, repito, não briguem!).A tia está vestida com 15 pulôveres Ralph Lauren.. Um é para o Pepito e os demais para seus filhos e netos.Ela também usa uma dezena de sutians Wonder Bra (meu favorito). Dividam entre as mulheres. Também os 20 esmaltes de unhas Revlon que estão nos cantos do caixão.As três dezenas de calcinhas Victoria's Secret devem ser repartidas entre as minhas sobrinhas e primas. A titia também está vestida com nove calças Docker's e 3 Jeans Lee. Papai, fique com 3 e as outras são para osmeninos. O relógio suíço que papai me pediu está no pulso esquerdo da titia. Ela também está usando o que mamãe pediu (pulseiras, anéis, etc). A gargantilha que titia está usando é para a prima Rebeca, e também os anéis que ela tem nos pés.Os oito pares de meias Chanel que ela veste são para repartir entre as conhecidas e amigas ou, se quiserem, as vendam (por favor, não briguem por causa destas coisas, não briguem!!!).A dentadura que pusemos na titia é para o vovô, que ainda que não tenha muito o que mastigar, com ela se dará melhor (que ele a use, custa caro).Os óculos bifocais são para o Alfredito, pois são do mesmo grau que ele usa,e também o chapéu que a tia usa. Os aparelhos para surdez que ela tem nos ouvidos são para a Carola. Eles não são exatamente os que elanecessita, mas que os use mesmo assim porque são caríssimos.Os olhos da titia não são dela, são de vidro. Tirem-nos e nas órbitas e vão encontrar a corrente de ouro para o Gustavo e o anel de brilhantes para o casamento da Katiuska.A peruca platinada, com reflexos dourados, que a titia USA também é para a Katiuska, que vai brilhar, Linda, em seu casamento.Com amor, sua filha Carmencita.

PS1:Por favor, arrumem uma roupa para vestir a tia para o enterro e mandem rezar uma missa pelo descanso de sua alma, pois realmente ela ajudou,mesmo depois de morta. Como vocês repararam o caixão é de Madeira boa (não dá cupim). Podem desmontá-lo e fazer os pés da cama de mamãe e outrosconsertos em Casa. O vidro do caixão serve para fazer um porta-retrato da fotografia da vovó que está, há anos, precisando de um novo. Como forro do caixão, que é de cetim branco (US$ 20,99 o metro), Katiuska pode fazer o seu vestido de noiva. Na alegria destes presentes, não esqueçam de vestir a titia para o enterro!Com amor, Carmencita.

PS2:Com a morte de tia Josefa, tia Blanca caiu doente. Façam os pedidos com moderação. Bicicleta não cabe nem desmontada e carburador de Niva, modelo 1968, aqui ninguem ouviu falar....

quinta-feira, 9 de abril de 2009




NOVA ERA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS





Este aí do lado é o meu caríssimo orientador, mestre e amigo Eduardo Pragmácio Filho que de forma brilhante faz seu mestrado na PUC-SP. Abaixo coloco excelente artigo escrito por ele e publicado na Gazeta Mercantil. Aproveitem bem o conteúdo!!

Nova era nas negociações coletivas


São Paulo, 7 de abril de 2009 -

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, interior de São Paulo, decidiu recentemente que as dispensas na Embraer eram válidas, no entanto condenou a empresa a pagar, além das verbas rescisórias normais, uma indenização para cada trabalhador, mantendo-se também o plano de saúde por certo período de tempo, porque não houve boa-fé na conduta da empresa. Essa decisão é paradigmática, iniciando uma nova era no âmbito das negociações coletivas no país.


Não existe no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro uma norma expressa e direta que impeça o empregador de dispensar seu empregado. Assim, em tese, a Embraer estaria agindo no exercício regular de seu direito e não estaria dessa forma cometendo ato ilícito.


No entanto, o novo Código Civil de 2002 adotou a cláusula geral da boa-fé objetiva, ao prescrever no seu artigo 422 que “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. Trata-se de norma jurídica que impõe às partes o dever de agir com lealdade e retidão, sendo fonte de direito e obrigações, impondo um comportamento recíproco de mútua colaboração aos contratantes, tratando-se de uma regra de conduta. Essa boa-fé decorre de uma noção mais ética do contrato e que também veicula preceitos constitucionais, numa perspectiva de tutela e promoção da dignidade da pessoa humana, atingindo assim um dos objetivos da República que é a construção de uma sociedade mais solidária.


Essa nova concepção da boa-fé objetiva contamina todo o ordenamento jurídico trabalhista, por intermédio do art. 8º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que alberga o direito civil como fonte subsidiária do direito do trabalho. E essa contaminação alcança a negociação coletiva, em via de mão dupla, impondo à representação do patronato e dos trabalhadores agir de boa-fé, o que implica os deveres de negociar, de informar e de sigilo.


Assim, a Embraer teria abusado do seu direito de despedir, quando não informou corretamente sua situação econômico-financeira (dever de informar) e sem antes ter tentado negociar com o sindicato dos trabalhadores outra medida menos danosa aos empregados (dever de negociar). A noção de abuso de direito fica bem clara no art. 187 do Código Civil, ao prescrever que “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.


A decisão do TRT de Campinas é paradigmática porque impõe à negociação coletiva a observância da boa-fé, o que demanda maturidade dos entes sociais envolvidos e, sobretudo, incita a uma profunda mudança de comportamento dos entes sindicais, empresas, magistrados e advogados. O desafio não se constitui apenas nessa mudança de atitude comportamental, mas se encontra também na superação da estrutura sindical corporativista e ultrapassada e na falta de representatividade dos sindicatos.


(Eduardo Pragmácio Filho é mestrando em direito do trabalho pela PUC-SP, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará e professor da Faculdade Farias).

domingo, 5 de abril de 2009


PÉROLAS DO ENEM

O tema da redação do Enem desse ano foi Aquecimento Global, e como acontece todo ano, não faltaram preciosidades. Lá vão:

1) "o problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta." (percussão e estalos. Vai ficar animado o negócio)

2) "A amazônia é explorada de forma piedosa." (boa)

3) "Vamos nos unir juntos de mãos dadas para salvar o planeta." (tamo junto nessa, companheiro. Mais juntos, impossível)

4) "A floresta tá ali paradinha no lugar dela e vem o homem e créu." (e na velocidade 5!)

5) "Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta." (pra deixar bem claro o tamanho da destruição)

6) "O grande excesso de desmatamento exagerado é a causa da devastação." (pleonasmo é a lei)

7) "Espero que o desmatamento seja instinto." (selvagem)

8) "A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo." (o verdadeiro milagre da vida)

9) "A emoção de poluentes atmosféricos aquece a floresta." (também fiquei emocionado com essa)

10) "Tem empresas que contribui para a realização de árvores renováveis." (todo mundo na vida tem que ter um filho, escrever um livro, e realizar uma árvore renovável)

11) "Animais ficam sem comida e sem dormida por causa das queimadas."(esqueceu que também ficam sem o home theater e os dvd´s da coleção do Chaves)

12) "Precisamos de oxigênio para nossa vida eterna." (amém)

13) "Os desmatadores cortam árvores naturais da natureza." (e as renováveis?)

14) "A principal vítima do desmatamento é a vida ecológica." (deve ser culpa da morte ecológica)

15) "A amazônia tem valor ambiental ilastimável." (ignorem, por favor)

16) "Explorar sem atingir árvores sedentárias." (peguem só as que estiverem fazendo caminhadas e flexões)

17) "Os estrangeiros já demonstraram diversas fezes enteresse pela amazônia." (o quê?)

18) "Paremos e reflitemos." (beleza)19) "A floresta amazônica não pode ser destruída por pessoas não autorizadas." (onde está o Guarda Belo nessas horas?)

20) "Retirada claudestina de árvores." (caraulio)

21) "Temos que criar leis legais contra isso." (bacana)

22) "A camada de ozonel." (Chris O´Zonnell?)

23) "a amazônia está sendo devastada por pessoas que não tem senso de humor." (a solução é colocar lá o pessoal da Zorra Total pra cortar árvores)

24) "A cada hora, muitas árvores são derrubadas por mãos poluídas, sem coração." (para fabricar o papel que ele fica escrevendo asneiras)

25) "A amazônia está sofrendo um grande, enorme e profundíssimo desmatamento devastador, intenso e imperdoável." (campeão da categoria "maior enchedor de lingüiça")

26) "Vamos gritar não à devastação e sim à reflorestação." (NÃO!)

27) "Uma vez que se paga uma punição xis, se ganha depois vários xises." (gênio da matemática)

28) "A natureza está cobrando uma atitude mais energética dos governantes." (red bull neles - dizem as árvores)

29) "O povo amazônico está sendo usado como bote expiatório." (ótima)

30) "O aumento da temperatura na terra está cada vez mais aumentando." (subindo!)

31) "Na floresta amazônica tem muitos animais: passarinhos, leões, ursos, etc." (deve ser a globalização)

32) "Convivemos com a merchendagem e a politicagem." (gzus)

33) "Na cama dos deputados foram votadas muitas leis." (imaginem as que foram votadas no banheiro deles)

34) "Os dismatamentos é a fonte de inlegalidade e distruição da froresta amazonia." (oh god)

35) "O que vamos deixar para nossos antecedentes?" (dicionários)Dica da Katinha.